Moradores de Vila Velha têm um motivo a mais para comemorar: a assinatura da Lei Vila Velha Cultura e Arte, de incentivo à produção artística e cultural, no dia 13 de novembro último pelo prefeito Max Filho. Na ocasião, também foi assinada a lei que institui o Conselho Municipal de Cultura.

Os projetos referentes às leis citadas foram aprovados em outubro deste ano na Câmara de Vereadores e representam uma grande conquista para o município. O evento de assinaturas das leis aconteceu na Praça Duque de Caxias, Centro, e contou com a presença e a participação artística de representantes de vários segmentos da cultura de Vila Velha.

O público teve a oportunidade de assistir a pequenas inserções de cantores, capoeiristas, escritores e poetas, além de atrações infantis, grupo de chorinho, coral, entre outras.

Para definir os artigos das leis, foram realizadas várias reuniões e uma audiência pública, quando membros da classe artística, secretários da Prefeitura de Vila Velha e de outros municípios, vereadores e representantes da Marinha, do Exército e da Polícia Militar também puderam contribuir com a elaboração do texto final de cada uma.

Incentivo fiscal

O objetivo da Lei Vila Velha Cultura e Arte é conceder, assim como já ocorre em outros municípios, incentivo fiscal para a execução de projetos de arte e cultura que contribuam com a realização cultural e artística de Vila Velha. “A lei irá garantir recursos para que o empreendedor cultural possa executar seu projeto, cujo mérito será avaliado pelo Conselho Municipal de Cultura”, ressaltou o secretário adjunto de Cultura, Alvarito Mendes Filho.

Serão abrangidas por esta lei as áreas de música, artes cênicas (teatro, dança, humor, ópera e circo), artes audiovisuais (cinema, fotografia e vídeo), literatura, artes plásticas (pintura, escultura e desenho), artes gráficas, folclore, capoeira, artesanato e acervo do patrimônio histórico e cultural.