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A operação consistiu em retirar objetos como
mesas, bancadas e barracas colocadas sem
autorização prévia. O objetivo foi liberar
espaço para melhor acesso da população ao
espaço litorâneo.
Para que a ação fosse realizada, a GRPU/ES
notificou a Associação dos Pescadores da
Praia de Itapoã e contou apenas com o apoio
logístico da Prefeitura de Vila Velha
através da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (Semsu).
Empréstimo
Segundo o secretário de Serviços Urbanos,
Romário de Castro, esse apoio logístico
consiste apenas em emprestar materiais como
caminhões, máquinas e mão-de-obra para
proceder as ações do GRPU, já que eles não
possuem esse material aqui no Estado. “A
ação não é feita pela prefeitura, ela apenas
atende com os equipamentos que o órgão
federal necessita”.
Além da praia de Itapoã, o GRPU já realizou
ações de retirada de material na Praia dos
Recifes em abril deste ano, e realizará, no
dia 19 de outubro, a partir das 9 horas, a
remoção de caixotes de outros equipamentos
colocados sobre a área da União, Praia do
Ribeiro.
De acordo com a Lei 9636, de 15 de maio de
1998, artigo 11, “Caberá à SPU (Secretaria
de Patrimônio da União) a incumbência de
fiscalizar e zelar para que sejam mantidas a
destinação e o interesse público, o uso e a
integridade física dos imóveis pertencentes
ao patrimônio da União, podendo, para tanto,
por intermédio de seus técnicos
credenciados, embargar serviços e obras,
aplicar multas e demais sanções previstas em
lei e, ainda, requisitar força policial
federal e solicitar o necessário auxílio de
força pública estadual”.
Além disso, “constitui obrigação do Poder
Público federal, estadual e municipal,
observada a legislação específica vigente,
zelar pela manutenção das áreas de
preservação ambiental, das necessárias à
proteção dos ecossistemas naturais e de uso
comum do povo, independentemente da
celebração de convênio para esse fim”. |
