O novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos professores de Vila Velha já está valendo. A Lei 4.670/2008, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Max Filho, entrou em vigor, inclusive, com efeitos financeiros desde o último dia 04.

O novo PCCS traz inúmeros avanços para a carreira do magistério, principalmente na política de promoção, progressão de carreira e titulação. No plano que foi implantado em 2002, a progressão nas classes da tabela salarial ocorria a cada três anos, e o índice de evolução era de 2%. Agora, pelo novo PCCS, o percentual aplicado na progressão é de 3%, e o tempo de serviço que vale é de dois anos.

Estímulo à formação continuada

O piso salarial de Mestre passa de R$ 1.331,90 para R$ 1.512,77, e o de Doutor, que pelo atual plano é igual ao de Mestre, sobe para R$ 2.117,85. Essa diferenciação visa a incentivar mais os professores na busca pelo aperfeiçoamento profissional e, também, a reter professores com tais titulações na rede de ensino municipal.

Hoje, dos 2.452 docentes, 1.430 têm titulação de pós-graduação; 740 são graduados e 34 possuem mestrado. Com o objetivo de valorizar ainda mais a carreira do magistério, o PCCS incluirá ainda mais um critério de evolução profissional, através da progressão na carreira pelo mérito do professor.

Repercussão financeira

Atendendo aos dispositivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pelo Plano Nacional de Educação, o novo PCCS vai provocar um impacto financeiro na folha mensal de pagamento de aproximadamente R$ 60 mil por mês. Atualmente, a folha salarial do magistério gira em torno de R$ 4,26 milhões. Com o novo PCCS, a folha subirá para R$ 4,32 milhões.

Atualmente, não há no Estado um Plano de Cargos com referência de 1 a 20 e, ainda, com valorização especial para os profissionais que possuam títulos de mestrado ou doutorado. Por exemplo, o piso salarial dos professores da Rede Estadual com graduação é de R$ 676,56; já pelo PCCS do Magistério de Vila Velha é de R$ 970,90. Com pós-graduação, R$ 791,44; enquanto que em Vila Velha é de R$ 1.163,67.

Já os profissionais com mestrado, que lecionam na rede estadual, recebem R$ 949,73, e os de Vila Velha ganham R$ 1.512,77. Para quem possui titulação de doutor, o vencimento no Estado é de R$ 1.139,66. Já na rede municipal é de R$ 2.117,85.